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Termos de Uso- Retiro de Imersão DanzaMedicina

Termos de Uso

 

TERMOS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO RETIRO DANZAMEDICINA

[NOME COMPLETO], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portadora da cédula de identidade RG n° [•] e inscrita no CPF sob o n° [•], doravante denominada simplesmente “PARTICIPANTE”, e, de outro lado, [MORENA CARDOSO], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portadora da cédula de identidade RG n° [•] e inscrita no CPF sob o n° [•], com domicílio em [•], doravante denominada “FACILITADORA”, sendo, quando referidas em conjunto, denominadas como “PARTES”, têm justo e contratado o seguinte:

 

Cláusula Primeira – DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 A FACILITADORA prestará serviço à PARTICIPANTE relativo à técnicas de psicoterapia do corpo e movimento em união com o estudo antropológico dos saberes ancestrais do feminino, com ênfase na cura, reconexão e reequilíbrio do corpo-mente- espírito, durante retiro (“Retiro”) a ser realizado em [data, local], promovido pela FACILITADORA.

Parágrafo único: as atividades propostas no Retiro têm por finalidade unicamente promover o autoconhecimento, não sendo aptas para substituir ou complementar quaisquer diagnósticos, tratamentos, terapias, medicamentação, cura ou prevenção de doenças.

 

Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DAS PARTES

2.1 São obrigações da FACILITADORA:

a)          A FACILITADORA obriga-se a executar o objeto deste contrato dentro da melhor técnica aplicável a trabalhos dessa natureza e em estrita observância às normas e especificações previstas;

b)         Garantir, durante a duração do Retiro acomodações e refeições conforme descrição da cláusula terceira abaixo.

2.2 São obrigações da PARTICIPANTE:

a)          Cumprir pontualmente com todos os compromissos financeiros que vierem a ser estabelecidos;

b)         Respeitar as indicações e orientações da FACILITADORA e respeitar as demais participantes durante todas as vivências, dinâmicas e atividades a serem desenvolvidas, sob pena de ser retirada da atividade;

c)          Responsabilizar-se por sua integridade física, agindo com zelo, segurança, responsabilidade e bom senso. As atividades podem exigir níveis de esforço e habilidade que podem variar de moderado a muito alto, sendo dever da PARTICIPANTE atuar sempre dentro de suas capacidades;

d)         Preencher correta e integralmente a ficha de inscrição, parte integrante e inseparável deste contrato. A PARTICIPANTE declara que as informações ali prestadas são verdadeiras, não cabendo responsabilização da FACILITADORA por consequências da prestação de informações falsas ou imprecisas;

e)          Não fará uso de substâncias ilícitas ou medicamentos prescritos não declarados na ficha de inscrição durante o período de imersão no Retiro.

2.3 A PARTICIPANTE declara que:

a)          possui aptidão física e coordenação suficientes para permitir participar de forma segura do Retiro e das atividades propostas; assume o risco de suas condições médicas, especialmente com relação à doenças crônicas e preexistentes.

b)         Condições de saúde que requerem trato diferenciado na alimentação deverão ser previamente comunicadas para verificação da viabilidade de adequação das refeições;

c)          aceita cumprir todas as regras relacionadas à segurança ao usufruir do local do Retiro e executará apenas o que se sinta capaz de exercer com segurança;

d)         informará imediatamente à FACILITADORA ou à equipe designada para a organização, quaisquer condutas ou condições que observar que colocam em perigo os outros ou a si;

e)          compreende a importância das regras e aceita seguir todas as instruções, orientações e advertências dadas pela FACILITADORA e seus representantes devidamente autorizados;

f)            reconhece que a FACILITADORA tem a autoridade para encerrar participação no Retiro se for considerado um perigo para os outros ou para si.

 

Cláusula Terceira – DO RETIRO

[EXPLICAR DETALHADAMENTE O QUE O RETIRO/CURSO VAI OFERECER: ACOMODAÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, DATAS DE REALIZAÇÃO, ETC.]

 

Cláusula Quarta – DO PRAZO

4.1 O presente instrumento estará vigente pelo mesmo período do Retiro.

4.2 O presente contrato é efetivado em caráter eventual e sem qualquer outra subordinação ou obrigação entre as partes a partir de seu término e não poderá ser prorrogado ou renovado.

 

Cláusula Quinta – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1 Pelos serviços prestados, a PARTICIPANTE pagará à FACILITADORA ou a quem esta designar, a importância e R$ [•] (valor por extenso).

5.2 Os pagamentos deverão ser pagos pela PARTICIPANTE [colocar formas de pagamento].

Parágrafo primeiro: A FACILITADORA não se responsabiliza pelo custeio ou reembolso de gastos com passagens aéreas, passagens terrestres, combustível, hospedagem, alimentação ou qualquer outro dispêndio que se apresente em função do deslocamento da PARTICIPANTE para a realização ou saída do Retiro, ainda que a PARTICIPANTE opte por rescindir ou transferir este Contrato antes da realização do Retiro.

 

Cláusula Sexta – DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1 A PARTICIPANTE se responsabiliza por sua segurança pessoal, estando ciente de que o local das atividades, por estar localizado em meio rural, remoto e semi-selvagem, contém perigos inerentes que nenhuma quantidade de cuidado, instrução ou experiência pode eliminar. A FACILITADORA não será responsabilizada por eventuais danos, acidentes, ferimentos, lesões de qualquer grau e suas consequências em virtude de comportamento descuidados.

6.2 A PARTICIPANTE é responsável por sua integridade física e psicológica e por realizar as atividades com atenção às suas limitações.

6.2.1 A PARTICIPANTE declara, neste ato, estar ciente de que, por conta da localização do local do evento, a atenção médica rápida pode não estar disponível, se for o caso.

6.2.2 O uso e o gozo do local do Retiro exige níveis de esforço e habilidade que podem variar de moderado a muito alto, dependendo de como a PARTICIPANTE decide usar e desfrutar do local;

6.2.3 Não serão fornecidos, pela FACILITADORA objetos de uso pessoal pela PARTICIPANTE, sendo de sua responsabilidade trazer e guardar seus bens de uso pessoal. A FACILITADORA não se responsabiliza por objetos ou quantias perdidas, danificadas ou esquecidas no local.

6.2.4 Não será de responsabilidade da FACILITADORA erros de julgamento por parte de seus funcionários, representantes, agentes, contratados ou voluntários;

6.3 As partes não serão responsabilizadas, na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, pelo não cumprimento de suas obrigações contratuais.

6.4 A participação no Retiro poderá ser revogada sem aviso prévio em qualquer momento caso haja o descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento pela PARTICIPANTE, sendo autorizado à FACILITADORA utilizar dos meios legais para remover a PARTICIPANTE, sem direito a qualquer reembolso de valores, podendo, ainda, sua participação ser recusada nos próximos eventos realizados pela FACILITADORA.

6.5 A PARTICIPANTE se compromete a não se ausentar do local das atividades e permanecer junto ao grupo desde o início até o encerramento do Retiro, mesmo quando não participando ativamente das atividades propostas.

6.5.1 Caso haja necessidade de deixar o local do Retiro antes do encerramento, a PARTICIPANTE deve comunicar previamente à organização, estando ciente de que a FACILITADORA não se responsabiliza por eventuais danos à integridade física ou psicológica decorrentes desta saída.

 

Cláusula Sétima – DA RESCISÃO

7.1 Em sendo constatado o descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação constante no presente contrato ou seu inadimplemento, este poderá ser rescindido, pela parte inocente, sem a necessidade de aviso prévio.

7.2 Caso a parte infratora tenha comprovadamente causados prejuízos à parte inocente, sejam decorrentes de dolo ou culpa, obriga-se a repará-los integralmente.

Parágrafo primeiro: Caso a PARTICIPANTE requeira a rescisão antecipada do presente instrumento antes do início do Retiro, independentemente de motivo, deverá notificar a FACILITADORA e requerer eventual reembolso de acordo com as condições abaixo:

a)          com aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias contados da data de início do Retiro, serão reembolsados os pagamentos efetuados até o momento, exceto uma taxa de processamento de [R$ •].

b)         com aviso prévio entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) dias contados da data de início do Retiro/Curso, será reembolsado 50% (cinquenta por cento) dos pagamentos efetuados até o momento.

c)          com aviso prévio entre 14 (quatorze) e 8 (oito) dias contados da data de início do Retiro, será reembolsado 25% (vinte e cinco por cento) dos pagamentos efetuados até o momento.

d)         Nenhum reembolso será devido no caso de cancelamento com aviso prévio de 7 (sete) dias ou menos a partir da data de início do Retiro.

Parágrafo segundo: Caso a FACILITADORA requeira a rescisão antecipada do presente contrato, deverá notificar à PARTICIPANTE com 10 (dez) dias de antecedência e [POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO].

7.3 A FACILITADORA, por mera liberalidade, oferecerá a opção de a PARTICIPANTE ceder os direitos deste contrato para outrem, sem qualquer taxa, mediante sua prévia e expressa autorização. Nesta hipótese a PARTICIPANTE permanecerá como responsável solidária das obrigações deste instrumento. Tal disposição não impede a FACILITADORA de exigir os valores devidos até o momento da rescisão.

 

Cláusula Oitava – DO USO DE IMAGEM E SOM

8.1 A PARTICIPANTE, neste instrumento, autoriza a utilização livre pela FACILITADORA de todo o material audiovisual produzido durante o Retiro que contenha sua imagem e som, bem como autoriza a cessão destes direitos pela FACILITADORA, a seu critério.

8.2 A PARTICIPANTE declara, neste ato que não utilizará as imagens produzidas durante o Retiro para fins comerciais, publicitários, ou de divulgação do próprio trabalho ou de terceiros que não a FACILITADORA. A PARTICIPANTE não está autorizada a vender, transferir, licenciar, sublicenciar, dar, usar ou permitir usar as imagens a qualquer outra parte ou em qualquer artigo de mídia, periódicos, vídeo, blog, publicidade ou material promocional, exceto com o prévio e expresso consentimento da FACILITADORA.

8.3 Para garantir que os demais participantes se sintam livres para se expressar plenamente no Retiro, e garantir a proteção de suas privacidades, a PARTICIPANTE concorda que não vai escrever ou fornecer informações sobre o Retiro, suas atividades e acontecimentos, incluindo, mas não se limitando a artigos em periódicos, blogs pessoais ou livros sem a autorização prévia e por escrito da FACILITADORA.

 

Cláusula Nona – DA CESSÃO

9.1 É vedada a cessão, transferência ou sub-rogação dos direitos e obrigações deste Contrato por qualquer das partes sem o prévio e expresso consentimento da outra.

 

Cláusula Décima - DO FORO

10.1 Para dirimir quaisquer eventuais litígios decorrentes do presente contrato as partes elegem o Foro de Garopaba/SC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao aderir ao presente contrato, as partes declaram que estão de acordo com todas as obrigações, declarações e responsabilidades acima e que as informações fornecidas são verdadeiras.

Li e concordo com os termos citados acima *